Os índices urbanísticos são necessários para a construção de qualquer edificação. Esses dados são relevantes e são exigidos através da Lei de Zoneamento de cada município. Confira os principais índices urbanísticos e entenda mais sobre. 

Diretrizes de índices urbanísticos

Para a construção de qualquer edificação é necessário que seja seguido todas as leis que dão as diretrizes para fazer projetos. Sendo as principais: Lei do Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras do Município.

Há, também, a Lei de Zoneamento, que faz parte do Plano Diretor e tem a função de dar as diretrizes de como a cidade deve se desenvolver em suas diversas regiões.

Uso e ocupação do solo

A lei de Uso e Ocupação do Solo, é a que define o que pode ou não ser construído e como deve ser feita a ocupação dos terrenos.

Lei de Zoneamento

A Lei de Zoneamento divide a cidade em zonas e propõe um desenvolvimento urbano para aquela área, definindo quais os usos podem ser construídos ali. Estabelece, por exemplo, que algumas áreas são estritamente residenciais, já outras permitem o uso de comércio, ou até industrial.

Índices urbanísticos

Coeficiente de Aproveitamento

Esse coeficiente diz qual é a área máxima permitida a ser construída naquele lote, proporcionalmente ao tamanho do terreno. 

Um exemplo: digamos que você tenha um lote de 250m². Se o coeficiente de aproveitamento for 1, isto é, C.A. = 1, entendemos que o máximo que pode ser construído naquele lote é exatamente a mesma área do lote, ou seja, 250m². Caso o C.A. fosse maior, de 1,5 por exemplo, a área permitida para construção seria de 1,5 vezes a área do terreno, no caso 375m².

Taxa de Ocupação

A Taxa de Ocupação. Esse índice vai dizer qual é a área máxima em projeção da casa no lote, isto é, qual é a maior área que a casa pode ter, vista de cima, considerando a sobreposição de todos os pavimentos. Continuando no exemplo anterior, para um lote de 250m², uma Taxa de Ocupação, isto é, uma T.O. de 50% permite ocupar no máximo 125m² da projeção de lote.

Taxa de Permeabilidade

A Taxa de Permeabilidade do Solo, é índice que serve como uma reserva de um espaço do lote para que as águas da chuva infiltrem no solo e voltem para o lençol freático – esse é um importantíssimo índice, pois ajudam muito no combate às enchentes, que ocorrem durantes os meses de verão pelo país todo. Voltando para o nosso exemplo, vamos adotar uma taxa de permeabilidade de 20%. Isso significa que 20% do seu lote será livre de qualquer construção, pisos ou revestimentos impermeáveis. Assim, no nosso lote de 250m², temos uma área permeável mínima de 50m² que pode ser usada de diversas formas, como canteiro de plantas, lazer, jardins, gramado, piso de pedrisco, etc.

Recuos

Os recuos não estão na categoria de índices, pois são comumente utilizados valores absolutos para eles. Os recuos são os afastamentos mínimos que a edificação deve ter das divisas do lote, da frente, do fundo e das laterais.

O recua frontal obrigatório é o afastamento que a edificação deve ter com relação a frente do lote. Este recuo geralmente pode ser usado como vaga descoberta, ou garagem coberta. Isso dependerá da lei do seu município. 

Os recuos laterais obrigatórios serão utilizados para afastar a edificação das divisas laterais, e isso garante uma maior privacidade para a sua casa e dos seus vizinhos, além de garantir a ventilação e insolação dos ambientes que possuem janelas voltadas para esses corredores. 

Lotes grandes costumam ter recuos laterais dos dois lados, mas, novamente, tudo dependerá da lei do seu município.

Já o recuo de posterior obrigatório, assim como os demais, é o afastamento da edificação em relação a divisa de fundo. Em alguns municípios é permitida a ocupação desse espaço por uma edícula, churrasqueira, e outros itens de lazer, sempre respeitando a altura máxima das edificações e a distância mínima para a construção principal.

Para finalizar, outro importante fator na hora de se projetar é a altura da edificação, que é chamada de gabarito. Cada zoneamento e cada uso possuem gabaritos máximos.

Leia mais sobre: Instacasa

Gostou? Comente sobre!